Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204512De acordo com a Lei Orgânica Municipal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência a ao lazer é co...1457941205204512Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de CampinorteDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência a ao lazer é competência comum do Município comAUnião e EstadoBUnião e Iniciativa privadaCEstado e Iniciativa privadaDUnião, Estados e Iniciativa privadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198660Legislação Municipal (Goiás)Assinale a afirmativa incorreta: Segundo a Lei Orgânica Municipal, cabe ao Município prover tudo que respeite ao seu interesse e ao bem-estar de sua p...Questão 457941205201447Legislação Municipal (Goiás)O artigo 230 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008) traz a previsão das possibilidades de apreensão, remoção e perda de bens e mercado...Questão 457941205201774Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina de Goiás, o cargo público é:Questão 457941205203669Legislação Municipal (Goiás)É facultado ao profissional autônomo exercer as atividades inerentes à sua profissão, atendidas as exigências da legislação vigente, na sua residência...Questão 457941205203833Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Novo Gama, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios d...Questão 457941205204814Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 13 do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, a posse em cargo público municipal dar-se-á para quem, além de out...Questão 457941205207224Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...Questão 457941205208386Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 27 do Estatuto dos Servidores de Uruana o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito ao estágio probatór...Questão 457941205209128Legislação Municipal (Goiás)Julgue as proposições a seguir sobre os impostos dos quais o município de Padre Bernardo não possui ingerência:I. Sobre patrimônio, renda, ou serviços...Questão 457941205209758Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Municipal de Hidrolândia “Posse” é: