Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205102O artigo 123 do Código de Posturas do Município, estabelece que a licença para localização e funcionamento, deve ser req...1457941205205102Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Itauçu | Legislação Municipal de Palmeiras de GoiásO artigo 123 do Código de Posturas do Município, estabelece que a licença para localização e funcionamento, deve ser requerida ao órgão próprio da Prefeitura antes do inicio das atividades, quando se verificar a mudança de ramo ou quandoAhouver alteração na razão social;Bocorrerem alterações nas características essenciais constante do alvará anteriormente expedido;Chouver alteração no contrato social e mudança de atividade;Dfor constatado erro nas informações fornecidas para expedição do alvará anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198594Legislação Municipal (Goiás)Não é forma de vacância do cargo público prevista no Estatuto dos Servidores Públicos:Questão 457941205198658Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 13º do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo, que terá início dent...Questão 457941205199013Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, que institui o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servi...Questão 457941205201391Legislação Municipal (Goiás)As edificações deverão ser convenientemente conservadas pelos respectivos proprietários, inquilinos ou possuidores, em especial quanto à estabilidade ...Questão 457941205201746Legislação Municipal (Goiás)Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apr...Questão 457941205201874Legislação Municipal (Goiás)Em consonância com a Lei 1.278/2020, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Palmeiras de Goiás, marque a alternativa correta:Questão 457941205203539Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinale a afirmativa correta:Questão 457941205204146Legislação Municipal (Goiás)Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tri...Questão 457941205205172Legislação Municipal (Goiás)São infrações sanitárias punidas apenas com advertência ou multa , segundo o Código de Posturas do Município de Edéia.Questão 457941205208707Legislação Municipal (Goiás)Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer: