Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206765A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, obs...1457941205206765Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei:Aaos depósitos do FGTS;Bpagamento do auxílio funeral;Ccobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;DPagamento de indenizações decorrentes das relações de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198420Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941205201699Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo, qual representa uma limitação da competência tributária imposta pela Constituição Federal?Questão 457941205203611Direito ConstitucionalDe acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...Questão 457941205206114Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206247Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206775Direito ConstitucionalRelativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941205208204Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:Questão 457941205208573Direito ConstitucionalOs poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...Questão 457941205209840Direito ConstitucionalO partido político XX com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade par...Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: