Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206247O Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos p...1457941205206247Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos pelo (a):AConstituição Federal do BrasilBLei Orgânica MunicipalCInstituto Nacional de Seguridade Social – INSSDMinistério da Previdência SocialENenhuma das anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198766Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:Questão 457941205199785Direito ConstitucionalO professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...Questão 457941205199932Direito ConstitucionalCoetâneo do período em que foi promulgada a Constituição Federal, prosperou um contundente movimento político que defendeu o fortalecimento das compet...Questão 457941205200775Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:Questão 457941205203693Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941205206114Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206416Direito ConstitucionalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i...Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205206775Direito ConstitucionalRelativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941205208101Direito ConstitucionalConforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito: