Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205200775Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constit...1457941205200775Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:AIndependência Nacional.BDefesa da Paz.CIgualdade entre os Estados.DCidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199014Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941205200167Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:Questão 457941205201377Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941205203605Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205204023Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205204395Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941205204845Direito ConstitucionalA partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:Questão 457941205206779Direito ConstitucionalO advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da c...Questão 457941205209804Direito ConstitucionalO mandado de segurança é ação de criação eminentemente brasileira inspirada no habeas corpus. A primeira Constituição brasileira a prever o mandado de...Questão 457941205210098Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...