Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205203605A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941205203605Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Ba soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.Cgarantir o desenvolvimento nacional.Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199014Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941205199712Direito ConstitucionalAs competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...Questão 457941205200085Direito ConstitucionalImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoe...Questão 457941205200401Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941205202801Direito ConstitucionalOs Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205206527Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206753Direito ConstitucionalConforme disposto pelo art. 37, § 4º, da CF, a prática de atos de improbidade administrativa poderá acarretar em responsabilizações ao agente público,...Questão 457941205206761Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse contexto, marque a alternativ...Questão 457941205207386Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal: