Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205200085Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e c...1457941205200085Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoeira Dourada é:Acompetência apenas do MunicípioBcompetência apenas do EstadoCcompetência comum entre a União, Estado e Município.Dcompetência da Secretaria municipal de infraestruturaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198320Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941205199764Direito ConstitucionalConforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...Questão 457941205206416Direito ConstitucionalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i...Questão 457941205206481Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas poderão participar do Sitema Único...Questão 457941205206527Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205207896Direito ConstitucionalAs contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:Questão 457941205208098Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidades básicas do indivíduo assegu...Questão 457941205208100Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, são características da instituição do júri, exceto:Questão 457941205209801Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, marque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205209802Direito ConstitucionalA atual Constituição da República de 1988 procurou restaurar a autonomia municipal que vivia no imaginário do povo brasileiro. Com a descentralização ...