De acordo com a Constituição Federal Brasileira, são características da instituição do júri, exceto:

Podemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:

Referente ao Sistema de Controle Interno, é correto afirmar que:

No governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

O Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são:

As contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:

De acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidades básicas do indivíduo assegu...

A atual Constituição da República de 1988 procurou restaurar a autonomia municipal que vivia no imaginário do povo brasileiro. Com a descentralização ...