Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205208098De acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidad...1457941205208098Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidades básicas do indivíduo asseguradas como fundamental, tem-se agindo o princípio:ADa dignidade da pessoa humana.BDa legalidade.CDa Soberania.DDo pluralismo político.EDa justificação das decisões.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199764Direito ConstitucionalConforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...Questão 457941205199785Direito ConstitucionalO professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...Questão 457941205200375Direito ConstitucionalSobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:Questão 457941205200883Direito ConstitucionalUma Constituição é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos, deveres e estrutura de um país. Sua importância é inegável, pois se...Questão 457941205201545Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso c...Questão 457941205202800Direito ConstitucionalConforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:Questão 457941205206775Direito ConstitucionalRelativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941205206935Direito ConstitucionalO artigo 144 da Lei Orgânica Municipal prevê que o município obrigatoriamente aplique um percentual de suas receitas provenientes de impostos, incluíd...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205210100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal: