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Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal:
Marque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...
Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...
Pelo disposto na Constituição, a nação brasileira se organiza política e administrativamente, adotado o princípio da tripartição do poder. Sendo Poder...
Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:
De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pres...
O Art. 208 da Constituição Federal, de 1988, institui as garantias que revelam como o dever Estado brasileiro para com a educação será efetivado. Cons...
Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de “Parlamentarismo”.
No dia 7 de outubro de 2018, Sr. José da Silva, cidadão brasileiro, exerceu seu Direito Constitucional de escolher os seus representantes. Ao comparec...
De acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidades básicas do indivíduo assegu...
Conforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito: