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Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de “Parlamentarismo”.
O direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social....
Sobre os princípios da administração pública expressos no art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:
Sobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...
Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:
Fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competência
Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:
A proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrát...
Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...
Sobre a repartição constitucional das receitas tributárias, marque a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Sobre o sistema constitucional tributário, marque a alternativa incorreta: