Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205201126Fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é ...1457941205201126Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Câmara de Montividiu - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoFiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competênciaAprivativa da Câmara MunicipalBprivativa do Secretários de AdministraçãoCprivativa do Prefeito e Vice-PrefeitoDcomum entre o Poder Legislativo e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198270Direito ConstitucionalA União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:Questão 457941205200168Direito ConstitucionalReferente ao Sistema de Controle Interno, é correto afirmar que:Questão 457941205200401Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941205201780Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205204023Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205206779Direito ConstitucionalO advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da c...Questão 457941205208345Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:Questão 457941205208660Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica complete as lacunas: “Art. 1º - O Município de Uruana é uma unidade do território _________________e integrante da organizaçã...Questão 457941205209801Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, marque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205209802Direito ConstitucionalA atual Constituição da República de 1988 procurou restaurar a autonomia municipal que vivia no imaginário do povo brasileiro. Com a descentralização ...