De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:

Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso pú...

Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade d...

O Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:

Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:

Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:

Os Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

Não é um direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988:

Os poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...

Incontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...