///
O Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:
Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no BrasilPara uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições...
O Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de podere...
“O Poder Judiciário é um dos três poderes que compõem o Estado brasileiro. Tem o papel de julgar, de acordo com a lei, conflitos entre cidadãos, entid...
O Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...
Relativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:
Compete ao Município, exceto:
O mandado de segurança é ação de criação eminentemente brasileira inspirada no habeas corpus. A primeira Constituição brasileira a prever o mandado de...
O partido político XX com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade par...
Sobre as leis orçamentárias, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal: