Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206527O Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos p...1457941205206527Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos pelo (a):AConstituição Federal do BrasilBLei Orgânica MunicipalCInstituto Nacional de Seguridade Social – INSSDMinistério da Previdência SocialENenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896171Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no BrasilPara uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições...Questão 457941205198270Direito ConstitucionalA União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:Questão 457941205198458Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...Questão 457941205199509Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205200168Direito ConstitucionalReferente ao Sistema de Controle Interno, é correto afirmar que:Questão 457941205201399Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941205204402Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941205208101Direito ConstitucionalConforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito:Questão 457941205209749Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205209783Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir e marque a incorreta: