Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205204402O Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento...1457941205204402Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o controlo da demanda agregada.. Nesses termos, é correto afirmar que:AAs disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.BA competência da União para emitir moeda será exercida preferencialmente pelo banco central..CAs disponibilidades de caixa da União serão depositadas em qualquer instituição financeira; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei..DA lei orçamentária anual não compreenderá o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198420Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941205199721Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205201355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941205201681Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205203926Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205204845Direito ConstitucionalA partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:Questão 457941205205749Direito ConstitucionalA Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:Questão 457941205209783Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir e marque a incorreta:Questão 457941205210098Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...