Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205199721Sobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta1457941205199721Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaAO Poder Executivo tem a função de criar, alterar e revogar leis, além de fiscalizar a sua aplicação.BO Poder Judiciário é o responsável pela criação de medidas provisórias e pela elaboração do orçamento público.CO Poder Legislativo tem a função de interpretar e aplicar as leis, julgando conflitos entre cidadãos e entre o Estado e os cidadãosDO Poder Executivo é responsável pela administração pública e pela implementação de políticas, enquanto o Poder Legislativo cria as leis, e o Poder Judiciário garante a aplicação dessas leis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198320Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941205199946Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941205201355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941205204394Direito ConstitucionalO inciso V do art. 37 da Constituição Federal trata da designação de agentes públicos para o exercício de funções de confiança e do provimento de carg...Questão 457941205204402Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941205205934Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresente corretamente a definição de “Parlamentarismo”.Questão 457941205207167Direito ConstitucionalO Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são:Questão 457941205209752Direito ConstitucionalAssinale a opção que está em desconformidade com as normas de finanças públicas previstas na CF e no direito financeiro:Questão 457941205209798Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941205210098Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...