Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205201681De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federati...1457941205201681Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Paraúna - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:AA dignidade da pessoa humana.BOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaDPromover o pluralismo político justo e igualitário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205200085Direito ConstitucionalImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoe...Questão 457941205202615Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941205206481Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas poderão participar do Sitema Único...Questão 457941205206765Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...Questão 457941205208100Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, são características da instituição do júri, exceto:Questão 457941205208101Direito ConstitucionalConforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito:Questão 457941205208345Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:Questão 457941205208660Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica complete as lacunas: “Art. 1º - O Município de Uruana é uma unidade do território _________________e integrante da organizaçã...Questão 457941205209836Direito ConstitucionalPara que seja aceita uma iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, a Constituição Federal d...Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: