Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206481De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas pode...1457941205206481Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas poderão participar do Sitema Único de Saúde segundo diretrizes do SUS, mediante:AContrato de direito público somente, tendo preferência as entidades filantrópicas.BContrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e aquelas sem fins lucrativos.CContrato de direito público somente, tendo preferência aquelas entidades sem fins lucrativos.DContrato de direito público ou convênio, sem o estabelecimento de nenhum critério de preferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198271Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941205200168Direito ConstitucionalReferente ao Sistema de Controle Interno, é correto afirmar que:Questão 457941205201780Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205204276Direito ConstitucionalO artigo 5º, inciso “XXXIV”, da Constituição Federal, estabelece que independente do pagamento de taxas são assegurados à todosI. O direito de petição...Questão 457941205204723Direito ConstitucionalO Executivo, Legislativo e o Judiciário são consideradosQuestão 457941205206935Direito ConstitucionalO artigo 144 da Lei Orgânica Municipal prevê que o município obrigatoriamente aplique um percentual de suas receitas provenientes de impostos, incluíd...Questão 457941205209801Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, marque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205209837Direito ConstitucionalConstitui hipótese constitucional de intervenção do Estado em municípios:Questão 457941205210094Direito ConstitucionalConsagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma so...Questão 457941205210097Direito ConstitucionalQuanto à seguridade social na Constituição Federal, é correto afirmar que: