O Executivo, Legislativo e o Judiciário são considerados

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com algumas diretrizes que norteia...

Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:

De acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...

A partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:

É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...

Nos termos da Constituição Federal:

Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...

Sobre a repartição constitucional das receitas tributárias, marque a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988: