Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com ...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

A República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...

Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?

Conforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...

O Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de podere...

Sobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:

Fiscalizar e controlar, diretamente, os atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta e fundacional é competência

Sabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

O Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são: