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Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?
Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de
Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no BrasilPara uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições...
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...
“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10...
As contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, qual dos itens a seguir não é gratuito?
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, são características da instituição do júri, exceto:
Para que seja aceita uma iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, a Constituição Federal d...
Sobre as súmulas vinculantes, está correto o que se afirma:
Incontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...