Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203859025Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de1457941203859025Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia deAatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular de ensino;Beducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade;Coferta de ensino matutino regular, adequado às condições do educando;Dprogressiva universalização do ensino médio gratuito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198271Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941205198320Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941205198532Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?Questão 457941205199764Direito ConstitucionalConforme o artigo 2º da Constituição Federal de 1988 prevê a existência de três Poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executiv...Questão 457941205200433Direito ConstitucionalNo governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui...Questão 457941205200452Direito ConstitucionalConforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:Questão 457941205203549Direito ConstitucionalObservando os verticais relacionados à cidadania, é correto afirmar que todos os brasileiros têm direito a(o):Questão 457941205204402Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941205206415Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto: