Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205198532Qual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?1457941205198532Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoQual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?AO Congresso Nacional é composto exclusivamente pelo Senado Federal e tem a função de fiscalizar as ações judiciais executadas pelo Supremo Tribunal Federal e seus órgãos adjacentes.BO Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sua principal função é exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle.CO Congresso Nacional é responsável por eleger os representantes do poder Executivo e é composto pela Câmara dos Deputados.DO Congresso Nacional é composto por um parlamento unicameral que representa os estados e municípios brasileiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198458Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...Questão 457941205200630Direito ConstitucionalO Artigo 197 da Constituição Federal versa sobre:Questão 457941205201284Direito ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...Questão 457941205202615Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941205202801Direito ConstitucionalOs Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...Questão 457941205203486Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...Questão 457941205206416Direito ConstitucionalPara assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205208660Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica complete as lacunas: “Art. 1º - O Município de Uruana é uma unidade do território _________________e integrante da organizaçã...Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: