Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205201284Marque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesiv...1457941205201284Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.AApenas advogados com inscrição ativa na ordem dos advogados do Brasil.BApenas entidades sem fins lucrativos.CQualquer cidadão.DApenas movimentos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198241Direito ConstitucionalMarque a alternativa incorreta.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const...Questão 457941205198458Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...Questão 457941205199691Direito ConstitucionalEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, ...Questão 457941205202977Direito ConstitucionalO Art. 208 da Constituição Federal, de 1988, institui as garantias que revelam como o dever Estado brasileiro para com a educação será efetivado. Cons...Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205207167Direito ConstitucionalO Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são:Questão 457941205208099Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, qual dos itens a seguir não é gratuito?Questão 457941205209749Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205209802Direito ConstitucionalA atual Constituição da República de 1988 procurou restaurar a autonomia municipal que vivia no imaginário do povo brasileiro. Com a descentralização ...Questão 457941205209840Direito ConstitucionalO partido político XX com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade par...