Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205199691Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do E...1457941205199691Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:AA garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.BA divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.CUm princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto organização dos povo.DManifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201131Direito ConstitucionalA Praça dos Três Poderes é a principal representação física da dinâmica política do Brasil. Criada pelo projeto arquitetônico fantástico de Oscar Niem...Questão 457941205201303Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205203549Direito ConstitucionalObservando os verticais relacionados à cidadania, é correto afirmar que todos os brasileiros têm direito a(o):Questão 457941205204395Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941205206775Direito ConstitucionalRelativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941205207896Direito ConstitucionalAs contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205209848Direito ConstitucionalSobre as leis orçamentárias, a Constituição Federal de 1988 prevê que:Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: