Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205207896As contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefei...1457941205207896Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisAs contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:AConselhos de Contas respectivos.BPresidente da Câmara Municipal.CTribunais de Justiças.DTribunais de Contas respectivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896171Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no BrasilPara uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições...Questão 457941205198532Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?Questão 457941205199777Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...Questão 457941205206717Direito ConstitucionalNo dia 7 de outubro de 2018, Sr. José da Silva, cidadão brasileiro, exerceu seu Direito Constitucional de escolher os seus representantes. Ao comparec...Questão 457941205206762Direito ConstitucionalSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:Questão 457941205206775Direito ConstitucionalRelativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:Questão 457941205209811Direito ConstitucionalSobre a repartição constitucional das receitas tributárias, marque a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941205209836Direito ConstitucionalPara que seja aceita uma iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, a Constituição Federal d...Questão 457941205210094Direito ConstitucionalConsagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma so...Questão 457941205210099Direito ConstitucionalLevando-se em consideração as disposições constitucionais sobre a criação de novos municípios, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um...