Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205210099Levando-se em consideração as disposições constitucionais sobre a criação de novos municípios, dentre outros requisitos ...1457941205210099Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Câmara de Edéia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosLevando-se em consideração as disposições constitucionais sobre a criação de novos municípios, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um novo Município, são indispensáveis:Alei estadual e referendo.Blei municipal e plebiscito.Clei municipal e referendo.Dlei estadual e plebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859025Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia deQuestão 457941205198420Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941205198458Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...Questão 457941205198819Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso pú...Questão 457941205198930Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...Questão 457941205200433Direito ConstitucionalNo governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui...Questão 457941205201399Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941205207419Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 200 da Constituição Federativa do Brasil, no Capítulo 2, Seção 2 (da Saúde), são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): ...Questão 457941205209798Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941205209838Direito ConstitucionalO município Y possui 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes. O município X possui 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes. O município Z possui...