Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205198930Compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal ...1457941205198930Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Acreúna - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoCompete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Federal é auxiliadoApelo Tribunal de Contas da União (TCU).Bpela Advogação Geral da União (AGU).Cpelo Supremo Tribunal Ministerial (STM).Dpelo Tribunal Superior de Governança Estatal dos Estados e Municípios (TSGEEM).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859024Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitarQuestão 457941205200534Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941205201123Direito Constitucional“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10...Questão 457941205202077Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo...Questão 457941205203507Direito ConstitucionalQual órgão é responsável pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares?Questão 457941205206415Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941205207627Direito ConstitucionalNão é um direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941205207847Direito ConstitucionalAs contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205209838Direito ConstitucionalO município Y possui 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes. O município X possui 320.000 (trezentos e vinte mil) habitantes. O município Z possui...