O município Y possui 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes. O município X possui 320.000 (trezentos e vinte mil) ha...

Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, ...

Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:

De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:

Marque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...

A Constituição Federal, em seu art. 225, caput, declarou termos todos o direito fundamental “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso c...

De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pres...

Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de “Parlamentarismo”.

Sabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

Constitui hipótese constitucional de intervenção do Estado em municípios:

Quanto à seguridade social na Constituição Federal, é correto afirmar que: