Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...

Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?

Assevera a Constituição Federal (CF), de 1988, que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. A Carta Magna brasileira assegur...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...

A partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas poderão participar do Sitema Único...

Segundo a Lei Orgânica, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência é competência:

As contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:

Com base na Lei Orgânica complete as lacunas: “Art. 1º - O Município de Uruana é uma unidade do território _________________e integrante da organizaçã...

Sobre a organização do Estado, marque a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988: