Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205198458O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativa...1457941205198458Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Professor Jamil - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo com os direitos fundamentais assegurados por este artigo?ATodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.DÉ permitido o julgamento de uma pessoa pelo mesmo fato em tribunal diferente, caso o primeiro julgamento não seja satisfatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199721Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205202801Direito ConstitucionalOs Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...Questão 457941205204403Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205206759Direito ConstitucionalOs Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República. Nesses termos, é in...Questão 457941205207419Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 200 da Constituição Federativa do Brasil, no Capítulo 2, Seção 2 (da Saúde), são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): ...Questão 457941205208345Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:Questão 457941205209748Direito ConstitucionalDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...Questão 457941205209853Direito ConstitucionalSobre as súmulas vinculantes, está correto o que se afirma:Questão 457941205210096Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta: