A respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta:

As competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...

Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?

Assinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:

Qual órgão é responsável pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares?

Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:

A partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:

Relativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:

A Mesa Diretora da Câmara é composta por:

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:

Com base na Lei Orgânica complete as lacunas: “Art. 1º - O Município de Uruana é uma unidade do território _________________e integrante da organizaçã...