A partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:

De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar

A República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...

Sobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:

Atenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...

Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:

Considerando a Constituição Federal de 1988, Seção II – Da Saúde “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dis...

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federativa do Brasil, no Capítulo 2, Seção 2 (da Saúde), são competências do Sistema Único de Saúde (SUS): ...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:

Sobre as súmulas vinculantes, está correto o que se afirma:

A respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta: