A República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poder...

Qual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?

As competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...

Coetâneo do período em que foi promulgada a Constituição Federal, prosperou um contundente movimento político que defendeu o fortalecimento das compet...

Sobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:

Os Municípios deverão aplicar um percentual mínimo da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e de...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de...

Acerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:

Sobre o sistema constitucional tributário, marque a alternativa incorreta:

Consagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma so...