Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205206762Sabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa corret...1457941205206762Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaSabendo-se que a Constituição Federal estabeleceu algumas funções como essenciais à Justiça, marque a alternativa correta:ASão considerados essenciais à Justiça somente a Advocacia Pública, a Defensoria Púbica e o Ministério Público;BSão princípios institucionais da Defensoria Pública a unidade, a divisibilidade e a operacionalidade;CO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;DA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Governador do Estado, escolhido dentre cidadãos maiores de vinte e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198532Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?Questão 457941205199357Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com algumas diretrizes que norteia...Questão 457941205200049Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas estão abrangidos em que esfera de poder, para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal?Questão 457941205200213Direito ConstitucionalO Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de podere...Questão 457941205204394Direito ConstitucionalO inciso V do art. 37 da Constituição Federal trata da designação de agentes públicos para o exercício de funções de confiança e do provimento de carg...Questão 457941205206415Direito ConstitucionalÉ facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietári...Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205207167Direito ConstitucionalO Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União. Segundo a Constituição Federal esses poderes são:Questão 457941205208101Direito ConstitucionalConforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito:Questão 457941205210098Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...