Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205203486A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constit...1457941205203486Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Bonópolis - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Ao livre arbítrio; a liberdade de expressão; impulsionamento tecnológico.Ba soberania; a cidadania; desenvolvimento tecnológico; investimentos industriais.Ca soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.Da dignidade da pessoa humana; a cidadania; a centralização do poder na mão do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199855Direito ConstitucionalAssevera a Constituição Federal (CF), de 1988, que a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. A Carta Magna brasileira assegur...Questão 457941205199985Direito ConstitucionalO direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social....Questão 457941205200175Direito ConstitucionalSobre os princípios da administração pública expressos no art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205200775Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, inseridos no Art.1º da Constituição:Questão 457941205201681Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941205202615Direito ConstitucionalNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoQuestão 457941205204023Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941205207386Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal:Questão 457941205207847Direito ConstitucionalAs contas relativas à aplicação pelo Município, dos recursos recebidos da União e do Estado, serão prestadas pelo prefeito diretamente ao (ao)s:Questão 457941205210096Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta: