Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205202615No Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condição1457941205202615Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNo Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condiçãoAde aprendiz, a partir quatorze anos.Bde estagiário, a partir dos doze anos.Cde atividade extracurricular periculosa a partir dos quinze anos.Dde desenvolvimento de atividades artística, independente de licença ou alvará judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203896171Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no BrasilPara uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuições...Questão 457941205198271Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941205198420Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941205198930Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...Questão 457941205200167Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:Questão 457941205201377Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941205201399Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941205203443Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941205203507Direito ConstitucionalQual órgão é responsável pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares?Questão 457941205210098Direito ConstitucionalIncontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos ...