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Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar
Os Tribunais de Contas estão abrangidos em que esfera de poder, para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal?
De acordo com o Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, dividi...
Conforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo...
Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:
Relativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:
Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
O partido político XX com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade par...