Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205202800Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:1457941205202800Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme estatuído na Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente:Ano ensino fundamental e na educação infantil.Bno ensino fundamental e médio.Cem toda a educação básica.Dna educação de jovens e adultos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199757Direito ConstitucionalQual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?Questão 457941205199946Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941205200167Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:Questão 457941205200534Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941205204394Direito ConstitucionalO inciso V do art. 37 da Constituição Federal trata da designação de agentes públicos para o exercício de funções de confiança e do provimento de carg...Questão 457941205204403Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205209799Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta consoante as Leis no 9.868/1999 e 9.882/1999:Questão 457941205209850Direito ConstitucionalSobre o sistema constitucional tributário, marque a alternativa incorreta:Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: