Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205209749Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941205209749Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Câmara Municipal de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:ASão princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.BA garantia da inamovibilidade é conferida de forma expressa pela CF aos procuradores.CÀ defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado.DÉ facultado aos membros do Ministério Público exercer atividade político-partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198420Direito ConstitucionalPodemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:Questão 457941205199357Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com algumas diretrizes que norteia...Questão 457941205199658Direito ConstitucionalA República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...Questão 457941205199777Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...Questão 457941205200433Direito ConstitucionalNo governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui...Questão 457941205203605Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205204723Direito ConstitucionalO Executivo, Legislativo e o Judiciário são consideradosQuestão 457941205209799Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta consoante as Leis no 9.868/1999 e 9.882/1999:Questão 457941205209837Direito ConstitucionalConstitui hipótese constitucional de intervenção do Estado em municípios:Questão 457941205210096Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta: