Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205201303A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941205201303Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Aa soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o individualismo político.Bigualdade entre os Estados, a soberania, a dignidade da pessoa humana e a concentração do poder no Distrito Federal.Ca cidadania, a monarquia e os valores sociais do trabalho e a iniciativa pública.Da soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199509Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205200175Direito ConstitucionalSobre os princípios da administração pública expressos no art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941205202977Direito ConstitucionalO Art. 208 da Constituição Federal, de 1988, institui as garantias que revelam como o dever Estado brasileiro para com a educação será efetivado. Cons...Questão 457941205204617Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê no artigo 5º, inciso XXII o direito de propriedade, de forma que este representa um direito e uma garantia fundamental. N...Questão 457941205206520Direito ConstitucionalEscolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:Questão 457941205206717Direito ConstitucionalNo dia 7 de outubro de 2018, Sr. José da Silva, cidadão brasileiro, exerceu seu Direito Constitucional de escolher os seus representantes. Ao comparec...Questão 457941205206753Direito ConstitucionalConforme disposto pelo art. 37, § 4º, da CF, a prática de atos de improbidade administrativa poderá acarretar em responsabilizações ao agente público,...Questão 457941205206765Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...Questão 457941205207386Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal:Questão 457941205209837Direito ConstitucionalConstitui hipótese constitucional de intervenção do Estado em municípios: