Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205209748Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguin...1457941205209748Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Câmara Municipal de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apenas a incorreta:AO registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de prévio aviso às autoridades, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.CUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DA objeção de consciência é protegida constitucionalmente, podendo o cidadão invocá-la para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e para se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198418Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém um princípio da Administração Pública expresso na Constituição Federal.Questão 457941205199658Direito ConstitucionalA República brasileira é formada por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sabendo que cada um destes poderes tem a sua função, identifiq...Questão 457941205201355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941205201780Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205203839Direito Constitucional“O Poder Judiciário é um dos três poderes que compõem o Estado brasileiro. Tem o papel de julgar, de acordo com a lei, conflitos entre cidadãos, entid...Questão 457941205205592Direito ConstitucionalA proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrát...Questão 457941205208100Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, são características da instituição do júri, exceto:Questão 457941205208101Direito ConstitucionalConforme a legislação federal, os Estados não podem, através de plebiscito:Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205210095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça: