Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205205592A proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente ass...1457941205205592Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA proteção e a promoção da cultura, das artes e do patrimônio histórico, artístico e cultural, visando especialmente assegurar sua utilização democrática por toda a comunidade poderão ser promovidas pelo Município em colaboração:ASomente com o Estado e as Entidades da Sociedade CivilBSomente com as Entidades da Sociedade CivilCSomente com o EstadoDCom o Estado, União e as Entidades da Sociedade Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199691Direito ConstitucionalEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, ...Questão 457941205199825Direito ConstitucionalO regime que mantêm abertas as franquias democráticas cujos canais de participação, entretanto, só são alcançados por uma determinada e distinta parce...Questão 457941205200049Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas estão abrangidos em que esfera de poder, para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal?Questão 457941205201399Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941205203605Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205206114Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206481Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 199, as instituições privadas poderão participar do Sitema Único...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205209798Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941205209799Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marque a alternativa incorreta consoante as Leis no 9.868/1999 e 9.882/1999: