O regime que mantêm abertas as franquias democráticas cujos canais de participação, entretanto, só são alcançados por um...

Segundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia de

Qual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?

Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?

No governo brasileiro, a estrutura é composta por três poderes independentes: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Cada um desses poderes possui...

Sobre o Sistema Tributário Nacional previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Relativamente à repartição constitucional de receitas tributárias é correto afirmar que:

O artigo 144 da Lei Orgânica Municipal prevê que o município obrigatoriamente aplique um percentual de suas receitas provenientes de impostos, incluíd...

Para que seja aceita uma iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, a Constituição Federal d...