Quanto à seguridade social na Constituição Federal, é correto afirmar que:

De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar

A Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...

Uma Constituição é o documento fundamental que estabelece os princípios, direitos, deveres e estrutura de um país. Sua importância é inegável, pois se...

Atenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...

Escolha a única opção que não é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da lei:

Sabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal está correto apenas o que se afirma na alternativa:

Constitui hipótese constitucional de intervenção do Estado em municípios:

Sobre as leis orçamentárias, a Constituição Federal de 1988 prevê que:

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal: