///
Não é um direito social garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988:
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Qual das alternativas a seguir NÃO está de acordo ...
As competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...
Sobre o regime constitucional das finanças públicas é correto afirmar:
Sobre os princípios da administração pública expressos no art. 37 da Constituição Federal, é correto afirmar:
A Praça dos Três Poderes é a principal representação física da dinâmica política do Brasil. Criada pelo projeto arquitetônico fantástico de Oscar Niem...
De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pres...
No Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condição
A Constituição Federal prevê no artigo 5º, inciso XXII o direito de propriedade, de forma que este representa um direito e uma garantia fundamental. N...
Consideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
O partido político XX com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade par...