Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205201123“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer...1457941205201123Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Câmara de Montividiu - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10 da Lei Orgânica do município Montividiu, éAcompetência comum entre a União e o Estado.Bcompetência privativa do Estado.Ccompetência privativa do Município.Dcompetência comum entre o Munícipio e Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199721Direito ConstitucionalSobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205200375Direito ConstitucionalSobre a competência dos “Poderes” assinale a informação incorreta:Questão 457941205201681Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem-se como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941205201873Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pres...Questão 457941205204845Direito ConstitucionalA partir da expedição do diploma, é vedado ao vereador:Questão 457941205206758Direito ConstitucionalSabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...Questão 457941205207704Direito ConstitucionalA Mesa Diretora da Câmara é composta por:Questão 457941205208099Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, qual dos itens a seguir não é gratuito?Questão 457941205210094Direito ConstitucionalConsagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma so...Questão 457941205210096Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas vinculantes, marque a alternativa incorreta: