Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205208099De acordo com a Constituição Federal Brasileira, qual dos itens a seguir não é gratuito?1457941205208099Ano: 2016Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, qual dos itens a seguir não é gratuito?AHabeas Corpus.BCertidão de óbito para reconhecidamente pobres.CRegistro Civil de nascimento para reconhecidamente pobres.DHabeas Data.ECertidão do Cartório de Imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205200452Direito ConstitucionalConforme o Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, estão entre as garantias individuais:Questão 457941205201131Direito ConstitucionalA Praça dos Três Poderes é a principal representação física da dinâmica política do Brasil. Criada pelo projeto arquitetônico fantástico de Oscar Niem...Questão 457941205203507Direito ConstitucionalQual órgão é responsável pelas funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares?Questão 457941205203605Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205206247Direito ConstitucionalO Estatuto dos Servidores Públicos prevê que todas as modalidades de aposentadorias, pensões e auxílios obedecerão aos princípios legais estabelecidos...Questão 457941205206759Direito ConstitucionalOs Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República. Nesses termos, é in...Questão 457941205206765Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...Questão 457941205208098Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o fato de, em um presídio, se buscar proporcionar ao menos o mínimo das necessidades básicas do indivíduo assegu...Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205209748Direito ConstitucionalDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...