Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205203549Observando os verticais relacionados à cidadania, é correto afirmar que todos os brasileiros têm direito a(o):1457941205203549Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisObservando os verticais relacionados à cidadania, é correto afirmar que todos os brasileiros têm direito a(o):AIsenção do cumprimento de leis.BUsar a liberdade de expressão para promover a violência.CAcesso a segurança.DCometer crimes econômicos sem sofrer consequências legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198270Direito ConstitucionalA União possui três poderes, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Dessa forma, é correto afirmar que:Questão 457941205199357Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com algumas diretrizes que norteia...Questão 457941205200085Direito ConstitucionalImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoe...Questão 457941205201355Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva...Questão 457941205204402Direito ConstitucionalO Estado é o responsável pelas finanças públicas. O principal objetivo estatal através das finanças públicas é o fomento da plena ocupação e o control...Questão 457941205204403Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941205208104Direito ConstitucionalCompete ao Município, exceto:Questão 457941205208573Direito ConstitucionalOs poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como o ministério público estadual, o tribunal de contas do estado e o tribunal de contas dos muni...Questão 457941205209749Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205209848Direito ConstitucionalSobre as leis orçamentárias, a Constituição Federal de 1988 prevê que: